E&C News

Fique por dentro das últimas notícias, atualizações legislativas e insights jurídicos do escritório Ernest & Caetano Advogados Associados.

Direito Tributário

Isenção de IR sobre Proventos de Aposentadoria: Quem Tem Direito?

Muitos aposentados e pensionistas desconhecem um direito garantido por lei: a isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria ou pensão, quando o contribuinte é portador de determinadas doenças graves.

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Novo Código de Defesa do Contribuinte: o que muda na relação com o Fisco
Direito Tributário

Novo Código de Defesa do Contribuinte: o que muda na relação com o Fisco

A Lei Complementar 225/2026 institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece novos direitos e garantias na relação com a administração tributária. Entenda as principais mudanças que já estão em vigor.

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Direito Sucessório

Planejamento Sucessório: Testamentos e Doações em Vida

Entenda as diferenças entre testamento e doação em vida, estratégias para reduzir custos de inventário e ITCMD, e como proteger seu patrimônio para as próximas gerações com planejamento sucessório eficiente.

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Direito Tributário

Reforma Tributária e Holdings Patrimoniais: O Que Muda em 2026

A Reforma Tributária traz mudanças significativas para holdings patrimoniais, especialmente em relação ao ITCMD, CBS e IBS. Entenda os impactos e como se preparar para as novas regras que entram em vigor em 2026.

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IRPF

IRPF 2026: Principais Alterações da Declaração do Imposto de Renda

Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda 2026 (ano-base 2025): isenção para quem ganha até R$ 5 mil, imposto mínimo para alta renda e tributação de dividendos. Análise completa das alterações que entram em vigor em janeiro de 2026.

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Holding Patrimonial: Proteção e Planejamento Sucessório Estratégico
Direito Sucessório

Holding Patrimonial: Proteção e Planejamento Sucessório Estratégico

A holding patrimonial é uma estrutura jurídica estratégica que permite a proteção, gestão e sucessão eficiente do patrimônio familiar, oferecendo vantagens tributárias, redução de custos sucessórios e maior controle sobre os bens.

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Direito Tributário

Planejamento Tributário Estratégico: Como Reduzir a Carga Fiscal de Forma Legal

O planejamento tributário estratégico representa uma ferramenta fundamental para empresas que buscam otimizar sua estrutura fiscal dentro dos limites legais. Descubra as principais estratégias para reduzir a carga tributária de forma legal.

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Direito Sucessório

Sucessão Familiar Empresarial: Planejamento Patrimonial e Continuidade dos Negócios

A sucessão familiar representa um dos momentos mais delicados na trajetória de empresas familiares. Apenas 30% das empresas familiares brasileiras sobrevivem à segunda geração. Saiba como planejar adequadamente a sucessão.

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Direito Societário

Compliance Societário: Governança e Conformidade Legal nas Empresas

O compliance societário tornou-se imperativo estratégico para empresas de todos os portes. A Lei Anticorrupção elevou os riscos de não conformidade a patamares críticos. Entenda como implementar programas efetivos de compliance.

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Direito Tributário

IRPF: Planejamento Tributário para Pessoas Físicas e Redução Legal de Impostos

O Imposto de Renda Pessoa Física pode representar até 27,5% dos rendimentos. O planejamento tributário adequado pode gerar economia de dezenas ou centenas de milhares de reais anuais. Conheça as estratégias legais de otimização.

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Direito Societário

Reestruturação Societária: Fusões, Aquisições e Reorganizações Empresariais

A reestruturação societária permite reorganizar estruturas empresariais de forma eficiente, gerando benefícios operacionais, fiscais e de governança. Descubra as modalidades de reorganização e seus aspectos estratégicos.

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